A União Brasileira de Circos Itinerantes (UBCI) apóia a iniciativa do Ministério da Cultura (MinC) de enviar nesta semana ao Congresso Nacional o projeto de lei que cria um novo incentivo à cultura, diretamente voltado para as camadas mais pobres da população.

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Primo do tíquete-refeição e irmão do vale-transporte, o Vale-Cultura será financiado por meio de renúncia fiscal das empresas. Pela proposta, o benefício funcionará como um cartão magnético ou um tíquete impresso, no valor de R$ 50, que o empregado receberá todo mês para adquirir bens de cultura ou de ingressos em eventos e espaços culturais.
“A iniciativa do Ministério da Cultura vem ao encontro de reivindicações antigas dos circos brasileiros. Sempre defendemos políticas públicas capazes de permitir aos segmentos da população de baixo poder aquisitivo o acesso à arte e à cultura. Público esse que sempre constituiu parcela relevante dos consumidores dos espetáculos circenses”, afirma a presidente em exercício da UBCI e diretora do Circo Spacial, Marlene Olímpia Querubin. A empresária ressalta que o Vale-Cultura resultará na ampliação desse público. “Nem sempre as famílias têm condições para ir ao circo e esse mecanismo criado pelo governo federal certamente facilitará isso”, acrescenta Marlene.

A presidente da UBCI ressalta outro aspecto importante da proposta do Ministério da Cultura. “Se apenas uma parte dos trabalhadores no Brasil com empregos formais passar a utilizar o Vale-Cultura e destinar R$ 50,00 por mês para consumir cultura, e uma fatia desses recursos for gasta em ingressos de circos, isso resultará no fortalecimento das empresas circenses”, comenta. Marlene lembra que a política de incentivo à cultura no Brasil sempre foi direcionada para outros tipos de arte, mais elitizadas, como o teatro, a dança, as artes plásticas, o cinema. “Finalmente chegou nossa vez”, comemora.
A seguir, os detalhes da proposta:

Projeto de lei do Vale-Cultura será enviado esta quinta-feira para o Congresso

Publicada em 23/07/2009 às 08h22m
Alessandra Duarte
RIO - Primo do tíquete-refeição e irmão do vale-transporte, o Vale-Cultura é a menos polêmica de todas as propostas de mudança no incentivo à cultura trazidas pelo Ministério da Cultura (MinC) nos últimos meses. E, de fato, andou mais rápido: o projeto de lei de criação do Vale será assinado nesta quinta-feira em São Paulo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Financiado por meio de renúncia fiscal das empresas, o Vale-Cultura poderá ser um cartão magnético ou um tíquete impresso, no valor de R$ 50, que o empregado das empresas interessadas poderá receber todo mês, para gastar na compra de bens de cultura ou de ingressos em eventos e espaços culturais.
Só poderão participar empresas que declaram Imposto de Renda com base no lucro real. Ao darem mensalmente o Vale de R$ 50 aos funcionários, elas poderão deduzir até 1% do IR devido. As empresas de outros regimes tributários, que já seriam beneficiadas com renúncia fiscal, poderão participar do programa sem deduzir do IR o investimento no Vale, mas com a alternativa de incluir esse valor como despesa operacional (o que reduz seu IR devido).
Alvo principal é quem ganha até cinco salários mínimos
Mas os empregados também vão ajudar a financiar o Vale. Quem ganha até cinco salários mínimos arcará com, no máximo, 10% do valor, ou seja, R$ 5. O alvo do Vale-Cultura são os empregados nessa faixa salarial. Os que ganharem mais de cinco salários mínimos também vão poder receber o Vale, desde que todos com salário abaixo disso naquela empresa já tenham recebido o benefício. Além disso, os que ganham mais também terão de pagar percentual maior: de 20% a 90% do valor.
Segundo o MinC, os cartões do Vale serão confeccionados e comercializados por empresas cadastradas. Essas empresas é que vão credenciar a rede de estabelecimentos para receber o Vale, e só poderá se credenciar quem instalar um terminal eletrônico para ler o cartão. Se a empresa comprovar que não tem como instalar um terminal, o MinC diz que nesses casos poderá fornecer vales impressos.
Apenas citado no projeto de lei de reforma da Lei Rouanet (que o MinC deve enviar ao Congresso só em agosto), o Vale-Cultura foi colocado pelo governo em um projeto separado, para que pudesse tramitar mais rapidamente. Segundo o ministério - que pretende utilizar os dados gerados pelo sistema dos cartões do Vale para identificar que setores da cultura têm maior consumo, em que regiões e por consumidores de que faixas salariais -, a criação do Vale pode aumentar o consumo de cultura no país em até R$ 600 milhões por mês.
O Vale-Cultura poderá ser utilizado para qualquer gênero artístico, não apenas para aqueles menos comerciais, que teriam menor capacidade de divulgação ou atração de público. E é bom que seja assim, enfatiza o ministro da Cultura, Juca Ferreira:
- Olha aí o dirigismo... Não me induza ao dirigismo... - brinca Ferreira. - O modo como vai se dar o consumo deve ser do livre arbítrio do consumidor. Isso vai até ser saudável para os setores. Eles vão ter que se preocupar mais em se comunicar melhor com suas plateias. O público vai passar a ter um poder de barganha maior.
Artistas se preocupam com fiscalização do projeto
A ideia do Vale é saudada pelo diretor Mauro Mendonça Filho, para quem o projeto já traria benefícios só pelo fato de colocar a cultura como um item do dia a dia.
- É um incentivo às pessoas. Tudo bem que são só R$ 50, mas é um mecanismo regular, que coloca a cultura como um bem necessário no cotidiano, assim como transporte e alimentação. Só esse efeito já é enorme. E R$ 50, no Brasil, até que ajuda, porque boa parte da população só assiste à TV e acabou, não tem dinheiro mesmo.
Uma ressalva vem do artista plástico Cildo Meireles:
- Não pode cair numa relação de paternalismo, com a pessoa se tornando dependente disso para consumir cultura.
Para o coreógrafo Renato Vieira, a realização do projeto tem que ser bem fiscalizada:
- É como a história do ingresso a R$ 1, uma vez por mês no Rio. Tem de haver distribuição do Vale para quem realmente precisa. Se for para dar a quem já poderia pagar, é como quando pessoas que podem pagar se aproveitam do dia a R$ 1 para pagarem menos. Tem que haver fiscalização. Não pode se criar um mercado negro, com cambista vendendo Vale-Cultura na porta dos eventos.

Carta da União Brasileira dos Circos Itinerantes ao Presidente da República e ao Ministro da Cultura

Exmo. Sr. Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Exmo. Sr. Ministro da Cultura, Juca Ferreira

A UBCI, União Brasileira de Circos Itinerantes, entidade que agrega mais de 2.500 (dois mil e quinhentos) circos itinerantes, entre pequenos, médios e grandes, em todo o território nacional, representando-os nesta solenidade, vem perante V. Excias. parabenizá-los pela iniciativa do Vale-Cultura.

Mais uma iniciativa que demonstra a clara preocupação desse governo com a produção das artes e cultura e mais que isso com a circulação do bem cultural e artístico.

Os circos como produtores culturais e responsáveis por grande circulação de seus espetáculos pelo Brasil inteiro, enxergam o vale-cultura como uma grande chance para iniciar a formação de público em locais distantes dos grandes centros.

A UBCI se coloca a inteira disposição deste Ministério para fazer a ponte entre os circos e a(s) empresa(s) que emitirá(ão) os cartões de vale cultura, do ponto de vista da instalação dos equipamentos necessários à recepção dos vales.

Mais uma vez, desejamos que a iniciativa seja um grande sucesso e consiga levar a cultura àqueles menos favorecidos pela sorte e pelas oportunidades, bem como, gostaríamos de nos colocar ao lado do Governo Federal nas alterações propostas para os mecanismos de apoio cultural da Lei Rouanet, tendo em vista entendermos que as verbas oriundas da renúnica serão pulverizadas de forma mais democrática.

Atenciosamente.

São Paulo, 23 de julho de 2009.

Wlademir Spernega - Presidente da UBCI
Marlene Olímpia Querubim - Vice-presidente da UBCI