quarta-feira, junho 3, 2009 posted by Sandra
A Comissão de Educação e Cultura da Câmara aprova o Projeto de Lei que proibe animais em circo. Segundo o texto do PL aprovado, os circos terão oito anos para se adequarem
A votação ocorrida na manhã desta quarta-feira, dia 03 de junho, na Comissão de Educação e Cultura, decidiu pela proibição de animais em circo, sejam eles domésticos ou silvestres, mas ampliou de três para oito anos, o prazo de adaptação.
O grupo de circenses presentes à reunião, composto por mais de 50 integrantes do país inteiro, considera, entretanto, que ainda há muito o que fazer até o projeto se configurar. “Achamos que foi um grande avanço porque pudemos mostrar, por meio do relatório do Dep. João Matos (VER TEXTO na ÍNTEGRA ao lado) e também do Dep. Lira Maia, que em cima dessa defesa, haverá um tempo para trabalharmos a questão na Comissão de Justiça e também no Plenário”, declarou Marlene Querubin, da União Brasileira de Circos Itinerantes (UBCI). Ela reitera que esse episódio não é uma derrota dos artistas. “Muito pelo contrário, porque a profissão de domador, por exemplo, é regulamentada pelo Ministério do Trabalho, e assim sendo, ele precisa do animal para trabalhar. Sob essa leitura, o PL torna-se inconstitucional”.
A União Brasileira de Circos Itinerantes – UBCI - é uma entidade que congrega mais de 2.500 circos e mais de 30 mil pessoas em todo o Brasil.
A proibição serve para circos nacionais e os internacionais que vierem se apresentar no País. Os animais deverão ser entregues ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a zoológicos e a organizações não governamentais que tratam de animais.
Inicialmente, o relator da proposta, deputado Antonio Carlos Biffi (PT-MS), estabeleceu o prazo de três anos para a transição, mas cedeu nas negociações. O projeto ainda será votado na Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir ao plenário.
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