Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 12
Por Liliana Lavoratti
São Paulo, 6 de Outubro de 2008 Depois de vários meses praticamente paralisado por causa do recesso branco das eleições municipais, o Congresso Nacional vai retomar os trabalhos analisando um assunto que promete dar o que falar: a polêmica em torno da falta de uma legislação para animais em circos no Brasil.
Aproveitando a audiência pública marcada pela Comissão de Educação e Cultura da
Câmara, no dia 4 de novembro, as partes envolvidas prometem armar um
verdadeiro "circo" na Esplanada dos Ministério. Os deputados analisam vários
projetos de lei sobre o tema, que refletem uma divisão radical de opiniões.
De um lado está uma boa parcela dos circenses, que há seis anos reivindicam a
criação de regras específicas para a posse, abrigo, alimentação, transporte e saúde
desses animais, no âmbito do projeto da Lei do Circo, em tramitação desde 2003
no Congresso. De outro, algumas organizações não-governamentais que querem
proibir radicalmente a exibição de animais em circo - até mesmo os mágicos
estariam proibidos de tirar o tradicional coelho da cartola.
Existem atualmente no Brasil cerca de 2 mil pequenos circos, 500 médios e 30
circos grandes, de acordo com dados da União Brasileira dos Circos Itinerantes
(UBCI). Desses, 70% ainda mantém animais em seus espetáculos. Entretanto, até
agora não foi criada uma legislação federal para regulamentar essa situação,
embora a entidade tenha levados aos congressistas uma proposta de
regulamentação aos congressistas em 2002.
Parado por falta de consenso entre os próprios parlamentares, o projeto voltou à
pauta depois que o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais
Renováveis (Ibama), apreendeu 25 animais do Le Cirque, em Brasília. A apreensão
virou uma guerra de liminares e a questão está para ser julgada em breve no
Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os animais estão no zoológico da capital federal
- que depois dos novos animais bateu recorde de visitação - e um pônei morreu,
reforçando os argumentos dos circenses de que ajudam a proteger os bichos.
"O que está em jogo nessa legislação não é apenas estar contra ou a favor de
animais em circo, é a sobrevivência de uma comunidade que congrega cerca de 50
mil pessoas e de uma atividade econômica e de uma tradição cultural de mais de
duzentos anos no Brasil", afirma a vice-presidente da UBCI e diretora do Circo
Spacial, Marlene Olímpia Querubin, que há dez anos deixou de incluir animais nos
números artísticos. "Esse problema precisa ser visto em toda a sua dimensão.
Elefantes, girafas e chimpanzés são patrimônio de elevado valor dos circos e
ninguém vai querer jogar dinheiro pela janela colocando os animais em risco de
vida", acentua.
O coordenador da divisão de fiscalização de fauna do Ibama, Antonio Ganme,
afirma que animais em circo no Brasil são um risco para a saúde e segurança
públicas. Segundo ele, as apreensões foram feitas com base na constatação de
maus tratos, considerados crimes ambientais na lei de crimes ambientais (número
9.605, de 1998).
Demarest e Almeida Advogados - Biblioteca
Outra preocupação é o que vai acontecer com centenas de domadores e tratadores
de animais em circo, profissões regulamentadas no Brasil. "Nos bons circos, pessoal
especializado, com registro profissional, cuida dos animais e, até há pouco, eram
citados pela competência para adaptar espécimes, algumas em extinção, em
cativeiro", ressalta a presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos em
Espetáculos de Diversões do Estado de São Paulo (Sated-SP), Ligia de Paula Souza.
A entidade é favorável à fixação de regras para "separar eventuais maus
empresários dos que respeitam os animais".
Bel Toledo, presidente da Cooperativa Paulista de Circos, observa que "as ONGs
querem esses bichos para criar mini-zoológicos. Essa discussão teria de considerar
outras formas de sofrimento aos animais, como os rodeios", acrescenta. Entretanto,
Bel, que dirige uma entidade de artistas circenses, não apoia a regulamentação,
por preferir "malabaristas no palco em vez de chimpanzés". "Somos contra animais
em circo também porque o Ibama não tem uma estrutura para fiscalizar, faltam
veterinários capacitados para cuidar de espécies exóticas e a estrutura itinerante é
muito precária", enfatiza.
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